Conaf é o momento de refletir, revisar estratégias e projetar o futuro da categoria

DS Curitiba

O Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf), que neste ano acontecerá entre os dias 8 e 14 de novembro, no Bourbon Atibaia Resort, é o momento de refletir, revisar estratégias e projetar o futuro da categoria. Essa é a análise do vice-presidente da DS Curitiba, Mário Mendes de Barros, que é um dos membros da comissão organizadora do evento. De acordo com ele, a participação dos AFRFB é fundamental para a construção coletiva do futuro da categoria.

Realizado a cada três anos, conforme previsto no Estatuto do Sindifisco Nacional, o Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf) é o principal espaço de deliberação da categoria. Nessa próxima edição, o tema central será “Desafios dos Auditores-Fiscais na era digital: Soluções para alcançar a justiça tributária”. A partir desse gancho, os Auditores-Fiscais se reúnem, em caráter ordinário, para debater o papel, a estrutura e a organização do Sindicato, além de definir as diretrizes da atuação sindical.

Barros destaca a importância do evento e da participação dos AFRFB. Segundo ele, “o Conaf, em termos de hierarquia, é o segundo maior e mais importante órgão do sindicato dos auditores fiscais, porque o primeiro é a Assembleia Nacional. Só que as assembleias são convocadas com pauta específica definida, a partir dos movimentos da própria categoria, não permitindo assim tanta reflexão, tanto aprofundamento e tanto debate, porque, de certa forma, a pauta vem fechada”, compara.

“Portanto, ainda que a Assembleia Nacional seja uma instância superior a todas as demais, ela não tem um caráter tão interessante e estratégico, tão importante para a categoria no que diz respeito a debater, pensar e aprofundar os rumos da categoria e do sindicato. O CONAF permite rever os objetivos e propósitos, refletir sobre o que está se passando no mundo, no mundo do trabalho. Enfim, o CONAF é um órgão diferente e, vamos dizer, que tem um papel muito importante e muito característico para a história da categoria”, completa Barros.

Ele reforça que o Conaf ordinário, ou seja, o convocado obrigatoriamente a cada três anos, tem como principal função estudar, discutir, debater e deliberar sobre duas questões centrais da vida sindical. “A primeira delas são as teses apresentadas pelos filiados, que estabelecem diretrizes e orientações sobre como o sindicato deve atuar para cumprir seu papel e alcançar os objetivos da categoria. Uma vez aprovadas, essas teses passam a orientar o funcionamento e a atuação da entidade. A segunda grande atribuição do Conaf é a análise de propostas de alterações estatutárias. Nesse caso, o Congresso debate possíveis mudanças no estatuto, avaliando o que pode ser aprimorado na organização e no funcionamento do sindicato. Diferentemente das teses, que têm sua decisão final no próprio Conaf, as alterações estatutárias aprovadas são posteriormente encaminhadas à Assembleia Nacional, responsável por ratificar, ou não, o que foi deliberado pelos delegados”, enfatiza o vice-presidente da DS Curitiba.

“Além disso, também está prevista entre as competências do Conaf a deliberação sobre a filiação do sindicato a organizações nacionais ou internacionais. Embora esse tipo de discussão não seja muito frequente, uma proposta pode surgir a partir das teses apresentadas por algum colega”, completa Barros.

Mas como os colegas podem propor teses e propostas para o Conaf? É preciso aprová-las em assembleias das delegacias sindicais para garantir respaldo da base antes do debate nacional. “Antes de chegar ao Conaf, teses e propostas de alterações estatutárias passam por um processo de debate nas assembleias gerais das Delegacias Sindicais. Só seguem para o Congresso aquelas que obtêm o apoio mínimo de 30% das delegacias, garantindo que apenas propostas com respaldo da base da categoria avancem”, informa. (Veja calendário do Conaf no final da matéria)

Uma vez respaldadas por bases locais, as teses são encaminhadas para o Congresso, onde a análise é estruturada em grupos de trabalho. Esses grupos são responsáveis por avaliar as propostas e decidir, em um primeiro momento, se elas devem seguir para deliberação em plenária. “Trata-se, portanto, de um filtro inicial fundamental dentro do Conaf”, explica. “Os grupos de trabalho são organizados previamente pela Comissão Organizadora, e os delegados já chegam ao evento sabendo em qual grupo irão atuar. As teses e propostas são distribuídas entre esses grupos, que analisam partes do conjunto total de conteúdos apresentados”, completa o dirigente.

Com essa primeira etapa vencida, as propostas aprovadas nos grupos seguem para a plenária final. No caso das teses, a aprovação se encerra no próprio Conaf. Já as propostas de alterações estatutárias, após aprovadas no Congresso, são encaminhadas para a Assembleia Nacional, responsável por sua ratificação. 

Tem mais... de acordo com Mário Mendes de Barros, a edição 2026 do Conaf terá uma novidade. “O formato de apresentação dos trabalhos, diferentemente dos anos anteriores, em que os autores apresentavam suas propostas presencialmente durante o evento, neste Conaf haverá duas semanas de apresentações virtuais prévias. Os conteúdos serão disponibilizados em vídeo, permitindo que os participantes conheçam claramente as propostas e cheguem ao Congresso com maior preparo para o debate nos grupos de trabalho”, comenta.

O cronograma do Conaf 2026 inicia com o período de envio de teses e propostas de alterações estatutárias, de 11 de maio a 5 de junho. Até 12 de junho, devem ser realizadas as assembleias gerais para eleição de delegados e observadores, com prazo até 17 de junho para envio das atas. As inscrições de observadores independentes seguem até 19 de junho.

As teses e propostas de alterações estatutárias, que atenderem as regras do regulamento, serão disponibilizadas no site da DEN (www.sindifisconacional.org.br) em 1º de julho e, entre 6 e 24 de julho, ocorrem as assembleias nas DS para análise e aprovação, com envio dos resultados até 31 de julho e publicação oficial em 7 de agosto. De 10 a 28 de agosto, ocorre o período para solicitação de passagens e hospedagem, seguido da divulgação da distribuição das teses por grupo de trabalho em 20 de agosto e das inscrições nesses grupos, entre 24 e 28 de agosto. A convocatória do Conaf deve ser realizada até 9 de setembro, com sorteio de participantes não inscritos em 15 de setembro e divulgação das listas em 18 do mesmo mês. Entre 5 e 16 de outubro acontecem as apresentações virtuais das teses, e, por fim, o Conaf 2026 será realizado de 8 a 14 de novembro.

Além das atividades deliberativas, o Congresso também contará com painéis e debates sobre temas que envolvem a categoria e o contexto mais amplo da atuação sindical.

Fonte: DS Curitiba