DS Curitiba participa de ato público em Brasília para cobrar cumprimento de acordo com o MGI
02/08/2024 • Movimentos e organização

DS Curitiba
Cerca de 400 Auditores-Fiscais, de todo o Brasil, participaram nesta quarta-feira (31) de um ato público em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A Delegacia Sindical de Curitiba participou da manifestação, enviando representantes da capital paranaense e engrossou o coro para que o Governo Federal cumpra o acordado com a categoria.
“É uma pauta fundamental para nós, de atualização do vencimento básico. Pauta que nossa DS sempre valorizou. Precisamos de uma remuneração justa, que recupere as perdas dos diversos anos sem reajuste para todos os Auditores-Fiscais, sejam eles da ativa ou aposentados. Defendo que essa seja a pauta principal da DS Curitiba, ou seja, a recomposição de vencimento básico e bônus igualitário, de modo que possamos ter remuneração adequada para auditores-fiscais sem distinção se estão na ativa ou aposentados”, enfatizou o auditor Carlos José de Oliveira, que ao lado do atual vice-presidente da DS Curitiba, Mário Mendes de Barros, esteve na mobilização. Outros representantes da base também marcaram presença.
O balanço do ato é extremamente favorável. “O evento foi muito positivo, com centenas de pessoas. Sobretudo no sentido do secretário da Receita ter recebido a comissão sindical, de apoiar essa pauta também e especialmente a necessidade de reabrir a negociação está posta. Foi a manifestação que culminou como consequência das mobilizações virtuais cujo resultado deu muito certo”, completou.
A mobilização foi convocada, após aprovação em Assembleia Nacional no último dia 12 de junho, em virtude da quebra de acordo, por parte do MGI. O acerto para a instalação de uma Mesa Específica e Temporária dos Auditores Fiscais para debater temas específicos até agora não foi encaminhado. Essa mesa precisa discutir temas como o reajuste do vencimento básico e a posição arbitrária da Receita Federal na condução da portaria de Teletrabalho e Programa de Gestão e Desempenho.
A pressão surtiu efeito. A Direção Nacional foi recebida por representantes dos ministérios da Fazenda e da Gestão. Nesta última reunião também participou o vice-presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), Roberto Bueno. De acordo com o site do Sindifisco Nacional, durante a reunião com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Mário dos Santos Barbosa, o presidente do Sindifisco, Auditor-Fiscal Isac Falcão, ressaltou a incoerência de o ministério assumir o compromisso com os Auditores-Fiscais no Termo de Acordo assinado em abril, mas três meses depois informar ao sindicato que a Mesa Específica e Temporária da categoria não seria mais instalada.
Ele ainda destacou também que, ao contrário da alegação do governo, a implementação do bônus de eficiência não tem relação com as pautas específicas da categoria que serão discutidas na mesa. “No processo de implementação do bônus, não tivemos a chance de formular nossos pleitos em relação a salário, paridade do bônus e plano de saúde. Precisamos ter essa oportunidade que não nos foi dada”, explicou o presidente do sindicato.
Além disso, o site da DEN ressaltou que o representante do MGI afirmou que encaminhará o pleito ao secretário de Relações do Trabalho, Jose Lopez Feijóo, que não se encontrava no ministério. Para a Direção Nacional, a mobilização da categoria foi fundamental para a abertura desse canal de interlocução. “Conta muito essa mobilização por algo que é vital para o nosso cargo, como o vencimento básico. Vamos conseguir porque estamos com disposição para lutar. Segue a nossa luta”, complementou Isac Falcão em pronunciamento após a reunião.
Leia a matéria completa sobre a mobilização no site do Sindifisco Nacional clicando aqui.
Fonte: DS Curitiba