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Em artigo na Carta Capital, presidente do Sindifisco Nacional propõe vincular reajuste salarial dos servidores à inflação

13/03/2025Economia e finanças

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DS Curitiba, com informações da Carta Capital

O presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, publicou o artigo “Remédio Certeiro” na edição nº 1352 da Revista Carta Capital, de 12 de março de 2025, no qual discute a defasagem salarial dos servidores públicos federais no Brasil e suas consequências. 


O texto apresenta dados que comprovam as perdas salariais ao longo dos últimos anos. Entre 2015 e 2024, os reajustes concedidos aos funcionários públicos federais resultaram em uma perda acumulada de mais de 20% no poder de compra nas remunerações dos servidores. Enquanto isso, a arrecadação tributária federal registrou um crescimento real de 35% acima da inflação no mesmo período, ampliando a discrepância entre a capacidade financeira do Estado e a remuneração de seus trabalhadores.


O artigo destaca que o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, estabelece a necessidade de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos para preservar seu poder aquisitivo. A Lei 10.331/2001 regulamentou esse dispositivo, fixando janeiro como data-base e determinando que o índice de correção seja definido em lei específica.


A falta de correção salarial adequada tem levado a greves e paralisações em setores essenciais, como educação, saúde e fiscalização. Em 2022, essas paralisações resultaram em prejuízos de R$ 2,3 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). 


Diante desses dados, Dão Real propõe que vincular a correção salarial dos servidores federais à inflação é a melhor maneira de evitar essas greves e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais.


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Fonte: DS Curitiba, com informações da Carta Capital