Texto com propostas do Coletivo-PR para uma reforma tributária progressiva está em fase de conclusão

DS Curitiba

Elaborar propostas que possam ser incorporadas na Reforma Tributária e garantam um sistema de imposto progressivo e com justiça social. Esta, no momento, é uma das principais metas do Coletivo de Entidades do Paraná em Defesa dos Trabalhadores na Reforma Tributária (COLETIVO-PR) que realizou, na terça-feira (20), uma nova reunião no Espaço Cultural e Esportivo do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, com pauta exclusiva da formulação do texto-base com os principais pontos defendidos pelas entidades que compõem o grupo.

O documento, que está sendo trabalhado pelo coletivo, conterá pontos considerados fundamentais para que um novo sistema tributário no Brasil possa inverter a atual lógica, estabelecendo um conjunto de regras equânimes entre as diferentes classes sociais do País. Após a conclusão, o conteúdo será utilizado para apresentar a parlamentares, bem como para outras instituições ligadas ao tema.

“Foi uma reunião produtiva porque avançamos bem na redação do texto relativo à proposta das entidades de trabalhadores paranaenses. Acredito que no próximo encontro será possível concluir o documento”, destaca o vice-presidente da Delegacia Sindical de Curitiba do Sindifisco Nacional, Mário Mendes de Barros. De acordo com ele, os pontos estão sendo discutidos e trabalhados um a um, sempre de forma objetiva. Com isso, o grupo espera concluir o trabalho com o documento contendo um texto claro, conciso e de fácil compreensão.

A abordagem que será trazida no documento final produzido pelo COLETIVO-PR irá separar a tributação indireta (sobre o consumo) da tributação direta (sobre a renda e o patrimônio). Entre outras recomendações do Coletivo, estará a instituição de imposto progressivo sobre grandes fortunas (que já se encontra previsto na Constituição Federal), a tributação igualitária do imposto de renda da pessoa física (independentemente da origem da renda) e a aplicação do princípio da seletividade nos tributos indiretos.

“A ideia central é garantir que o sistema tributário brasileiro seja um instrumento de justiça social, de distribuição de renda e de crescimento econômico. A conta é simples e é assim que funciona na maioria dos países desenvolvidos: quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos”, completa o vice-presidente da DS Curitiba.

Fonte: DS Curitiba