Trabalho aduaneiro garante soberania, empregos e proteção à população

DS Curitiba

O trabalho desenvolvido nas aduanas brasileiras é fundamental para a soberania nacional, a proteção da economia e a preservação do bem-estar da população. Esta é a análise do Auditor-Fiscal da Receita Federal e secretário-geral da DS Curitiba, João Eudes Silva, que atua diretamente na aduana do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Celebrado no último dia 26 de janeiro, o Dia Internacional das Aduanas cumpre o papel de recordar a importância desse mecanismo presente em portos, aeroportos, fronteiras terrestres e centros de remessas internacionais. Segundo João Eudes, a atuação aduaneira exerce funções típicas de Estado e é essencial para o controle do fluxo internacional de pessoas e mercadorias.

“O trabalho aduaneiro é estratégico para a soberania nacional e para a proteção da economia devido à sua atuação efetiva nos pontos de entrada e de saída espalhados pelo território nacional”, afirma. Ainda de acordo com ele, a vigilância constante sobre bens, produtos, mercadorias, veículos e meios de transporte contribui diretamente para a proteção da saúde pública, do meio ambiente e das riquezas nacionais. “A verificação e a fiscalização aduaneiras garantem a qualidade dos bens de consumo, contribuem para a preservação dos empregos e fortalecem a indústria nacional”, destaca.

Na aduana do Aeroporto Internacional Afonso Pena, um dos principais pontos é a fiscalização de mercadorias provenientes do exterior, tanto por voos cargueiros quanto por regimes de trânsito aduaneiro. “Existem diversas modalidades de trânsito, como exportação, reexportação, armazenamento e transferência entre recintos, todas sujeitas ao controle aduaneiro”, ressalta o Auditor-Fiscal.

Contudo, apesar da importância institucional, o trabalho aduaneiro ainda enfrenta desafios relacionados à valorização e ao reconhecimento social. João Eudes Silva ressalta que a visibilidade da atividade costuma se restringir a grandes apreensões. “É necessário ampliar a divulgação das diversas funções exercidas pela aduana e fortalecer a comunicação com a sociedade”, avalia.

De acordo com ele, entre os principais desafios estão a necessidade de modernização permanente, investimentos em tecnologia, atualização da legislação e capacitação contínua dos servidores. “Os meios utilizados para fraudes evoluem constantemente, e a fiscalização precisa acompanhar esse processo por meio de prevenção, treinamento e troca de experiências”, afirma.

O Auditor-Fiscal ainda alerta para os riscos que um eventual enfraquecimento da estrutura aduaneira pode acarretar ao país. “A aduana não se limita a uma atividade policial ou comercial. O seu enfraquecimento compromete a economia, a política e a soberania da nação”, observa. Para ele, o fortalecimento das aduanas passa, necessariamente, pela atuação integrada dentro da própria Receita Federal e pela valorização dos servidores que atuam na linha de frente. “A proteção da economia, do meio ambiente e do bem-estar da população depende da conjugação de esforços entre vigilância, planejamento, investigação e fiscalização”, completa.

No Paraná, a atividade aduaneira possui características que ampliam sua relevância estratégica. Além do Aeroporto Internacional Afonso Pena, outros locais são fundamentais para esse controle. A própria Tríplice Fronteira é um dos grandes exemplos dessa relevância. Além disso, há influência sobre estados vizinhos, e todo esse cenário intensifica o fluxo de mercadorias e exige atuação permanente da Receita Federal.

“O Paraná se destaca pela atuação em regiões como Foz do Iguaçu, especialmente na Ponte Internacional da Amizade, onde há um serviço contínuo de vigilância aduaneira, com a participação de servidores de várias localidades do país”, explica. Ele também ressalta a importância da Nova Ponte de Integração, criada para reorganizar o transporte internacional de cargas entre o Brasil e o Paraguai.

Outro ponto central, conforme lembra o Auditor-Fiscal, é o Porto de Paranaguá, considerado o maior porto graneleiro da América Latina e um dos principais canais de exportação de produtos agrícolas, além do Porto Seco de Curitiba e a estrutura da inspetoria. Na Região Metropolitana de Curitiba, ainda se destacam estruturas como o Centro Internacional dos Correios em Curitiba, localizado em Pinhais, responsável pela triagem e fiscalização de grande volume de remessas internacionais.

“O CEINT (Centro Internacional dos Correios) em Curitiba é um dos principais centros de triagem e fiscalização aduaneira de encomendas internacionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o qual já foi responsável pelo desembaraço de mais de 90% das encomendas de pequeno porte que chegaram ao Brasil”, exemplifica João Eudes Silva.

Para Eudes, um dos principais pontos a serem melhorados é informar melhor a função das aduanas e como elas protegem o Brasil, sua economia e sua soberania. “O trabalho da aduana tem maior visibilidade pela sociedade quando há notícias de apreensões de mercadorias. De fato, Curitiba, como sede da 9ª Região Fiscal da Receita Federal (PR/SC), além das atividades de fiscalização, realiza várias operações que têm como resultado a retenção de maconha, cocaína, drogas sintéticas, eletrônicos e medicamentos prejudiciais à saúde. No entanto, é necessário que haja um trabalho complementar na divulgação das várias atividades da aduana. Para isso, a comunicação pode ser mais efetiva, envolvendo a visitação aos recintos aduaneiros e a devida orientação sobre as áreas restritas e sobre as importações e o transporte de bens”, comentou.

Por fim, o Auditor-Fiscal ressalta que o sentimento de importância e orgulho das aduaneiras brasileiras deve ser constante, assim como não é possível baixar a guarda na proteção das atividades aduaneiras. O fortalecimento dessas atividades passa também pela própria administração, que, segundo Eudes, deve inovar na designação da equipe de aduana. “É que se torna rotina alocar para as fronteiras os recém-chegados na Receita. Entendo que deveria ser o contrário. Primeiramente, o trabalho deve ser exercido na Zona Secundária para, em seguida, com o devido incentivo promocional, ser escalado para as atividades da Zona Primária, as quais serão anotadas nos assentamentos funcionais e acrescentadas ao currículo profissional”, finalizou.

Fonte: DS Curitiba